Conceito de Meio Ambiente


            A palavra ambiente significa ‘que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas, por todos os lados; envolvente: meio ambiente’, enquanto ecologia significa “parte da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ou ambiente em que vivem, bem como as suas recíprocas influências; mesologia”. Proveniente do grego em que oikos significa casa e logos, estudo, a palavra ecologia, cunhada no século XIX pelo zoólogo alemão Ernst Haeckel, envolve o estudo das relações entre os organismos no local, onde vivem, ou seja, o ambiente[1].



            Pleonasticamente, como ensinado nos manuais de direito ambiental, o meio ambiente é tudo aquilo que nos rodeia.

            Costuma-se criticar tal termo, porque pleonástico, redundante, em razão de ambiente já trazer em seu conteúdo a idéia de “âmbito que circunda”, sendo desnecessária a complementação pela palavra meio[2]. Em outros idiomas é representado por apenas uma palavra como no inglês – environment ou no francês environnement.

            Fiorillo[3] sobre o meio ambiente e suas apresentações explicita - Natural: O meio ambiente natural ou físico é constituído pela atmosfera, pelos elementos da biosfera, pelas águas (inclusive pelo mar territorial), pelo solo, pelo subsolo (inclusive recursos minerais), pela fauna e flora. Concentra o fenômeno da homeostase, consistente no equilíbrio dinâmico entre os seres vivos e meio em que vivem. Artificial: O meio ambiente artificial é compreendido pelo espaço urbano construído[4], consistente no


conjunto de edificações (chamado de espaço urbano fechado), e pelos equipamentos públicos (espaço urbano aberto). Cultural: O bem que compõe o chamado patrimônio cultural traduz a história de um povo, a sua
formação, cultura e, portanto, os próprios elementos identificadores de sua cidadania, que constitui princípio fundamental norteador da República Federativa do Brasil. Trabalho: Caracteriza-se pelo complexo de bens imóveis e móveis de uma empresa ou sociedade, objeto de direitos subjetivos privados e invioláveis da saúde e da integridade física dos trabalhadores que a frequentam.

Dica: Para não esquecer o que pode ser considerado meio ambiente deve se lembrar da palavra TANC (trabalho, artificial, natural e cultural). Obs: Existem autores que incluem o patrimônio genético no conceito de meio ambiente.

            É, portanto, a interação de elementos naturais, artificiais e culturais, quando for o caso.

As Concepções sobre o Meio Ambiente:


            Também devemos analisar as diversas concepções existentes sobre o meio ambiente:
            A primeira concepção é a de uma visão criativista do universo e se inspira na interpretação dos Livros da Bíblia; a segunda concepção é a estritamente materialista largamente utilizada pela civilização ocidental e parte da oriental (China e Japão).
            A concepção criativista ou do criacionismo entende que há interdependência na natureza em um delicado equilíbrio.
            Na visão Cristã a natureza é criação de Deus. Deus criador e sustentador.  E o Homem tem no ambiente a tarefa de cuidar do ambiente, como mordomo da criação. O que faz o mordomo? Cuida da casa de seu dono. Agir deste modo é uma excelente maneira de servir à Deus.
            Deus criou o mundo e tudo o que nele há:

Gênesis (1:1-3)
1 No princípio criou Deus os céus e a terra.
2 E a terra era sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo; e o Espírito de Deus se movia sobre a face das águas.
3 E disse Deus: Haja luz; e houve luz.

            Segundo a concepção criativista no mundo há a ilusão de que as pessoas estão separadas da natureza, quando, na realidade fazemos parte da natureza. Aliás, somos natureza e esta foi criada por Deus e a Ele pertence toda a criação: plantas, animais[5], pessoas, etc.
            Deus nos dá a responsabilidade a cada um de nós para cuidar de tudo:
Gênesis (1: 26-28)
26        E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra.
27        E criou Deus o homem à sua imagem: à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.
28        E Deus os abençoou, e Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra.

            Estes trechos da bíblia geralmente são utilizados de forma distorcida para justificar a superioridade do Homem sobre a natureza em uma visão extremamente antropocêntrica, em razão dos verbos sujeitar e dominar. Todavia, a bíblia exige assim como os textos legais uma leitura sistemática e contextualizada, já que sujeitar e dominar não significa destruir, mas antes cumprir a vontade de Deus que é diretamente ligada ao amor porque Deus é amor (1 João 4:8).
            Assim é que Deus nos permite usufruir do que é Dele, mas com preservação/cuidado.

Gênesis (2: 15)
15        E tomou o SENHOR Deus o homem, e o pôs no jardim do Éden para o lavrar e guardar.

            Da leitura do versículo acima podemos ver inclusive que a primeira atividade desempenhada pelo Homem foi a agricultura. De qualquer jeito? Não, com guarda, isto é preservação.
            Em suma no Gênesis é ensinada a mordomia cristã onde devemos ter zelo e responsabilidade pelo ambiente que Deus criou (Gênesis 1).  E sujeitar é continuar a cuidar do que Deus criou de acordo com os Seus meios e propósitos. E, dominar é governar, servir nos propósitos Dele (Gênesis 1: 26 a 28) e cultivar e guardar significa servir e preservar (Gênesis 2: 15).
            Também no antigo testamento podemos observar em Salmos que a terra pertence a Deus e tudo que nela contém (Tudo e Todos).

Salmos (24:1)
1 Ao Senhor pertence a terra e tudo o que nela se contém, o mundo e os que nele habitam.

            Mais, Deus se importa com o mundo e o visita constantemente:

                                               Salmos (65: 9-10)
9 Tu visitas a terra, e a refrescas; tu a enriqueces grandemente com o rio de deus, que está cheio de água; tu lhe preparas o trigo, quando assim a tens preparada.
10 Enches de água os seus sulcos; tu lhe aplanas as leivas; tu a amoleces com a muita chuva; abençoas as suas novidades.

            O mais interessante no texto bíblico é que todos louvam ao Senhor, não somente o Homem.

Salmos 100
1 Salmo de louvor. Cantem hinos a Deus, o SENHOR, todos os moradores da terra!
2 Adorem o SENHOR com alegria e venham cantando até a sua presença.
3 Lembrem que o SENHOR é Deus. Ele nos fez, e nós somos dele; somos o seu povo, o seu rebanho.
4 Entrem pelos portões do Templo com ações de graças, entrem nos seus pátios com louvor. Louvem a Deus e sejam agradecidos a ele.
5 Pois o SENHOR é bom; o seu amor dura para sempre, e a sua fidelidade não tem fim.

Salmos 148
1        Aleluia! Louvai ao SENHOR do alto dos céus, louvai-o nas alturas.
2         Louvai-o, todos os seus anjos; louvai-o, todas as suas legiões celestes.
3         Louvai-o, sol e lua; louvai-o, todas as estrelas luzentes.
4         Louvai-o, céus dos céus e as águas que estão acima do firmamento.
5         Louvem o nome do SENHOR, pois mandou ele, e foram criados.
6         E os estabeleceu para todo o sempre; fixou-lhes uma ordem que não passará.
7         Louvai ao SENHOR da terra, monstros marinhos e abismos todos;
8         fogo e saraiva, neve e vapor e ventos procelosos que lhe executam a palavra;
9         montes e todos os outeiros, árvores frutíferas e todos os cedros;
10       feras e gados, répteis e voláteis;
11       reis da terra e todos os povos, príncipes e todos os juízes da terra;
12       rapazes e donzelas, velhos e crianças.
13       Louvem o nome do SENHOR, porque só o seu nome é excelso; a sua majestade é acima da terra e do céu.
14       Ele exalta o poder do seu povo, o louvor de todos os seus santos, dos filhos de Israel, povo que lhe é chegado. Aleluia!

Salmos 150
1 Salmo de Asafe. Aleluia! Louvem a Deus no seu Templo. Louvem o seu poder, que se vê no céu.
2 Louvem o SENHOR pelas coisas maravilhosas que tem feito. Louvem a sua imensa grandeza.
3 Louvem a Deus com trombetas. Louvem com harpas e liras.
4 Louvem o SENHOR com pandeiros e danças. Louvem com harpas e flautas.
5 Louvem a Deus com pratos musicais. Louvem bem alto com pratos sonoros.
6 Todos os seres vivos, louvem o SENHOR! Aleluia!

            A ligação entre Deus e o meio ambiente prossegue no Novo Testamento.

            O Senhor não esquece de nenhuma de suas criaturas.

Lucas (12:6)[6]
6         Não se vendem cinco passarinhos por dois ceitis? E nenhum deles está esquecido diante de Deus.
            Tudo é por Ele e para Ele. Deus se reconciliou com todas as coisas por intermédio de Jesus.
Colossences (1:16, 20)
16       Porque nele foram criadas todas as coisas que há nos céus e na terra, visíveis e invisíveis, sejam tronos, sejam dominações, sejam principados, sejam potestades. Tudo foi criado por ele e para ele.
20       E que, havendo por ele feito a paz pelo sangue da sua cruz, por meio dele reconciliasse consigo mesmo todas as coisas, tanto as que estão na terra, como as que estão nos céus.

            Ademais, a natureza de Deus é refletida nas coisas que Ele fez.
Romanos (2:6)
20       Porque os atributos invisíveis de Deus, assim o seu eterno poder, como também a sua própria divindade, claramente se reconhecem, desde o princípio do mundo, sendo percebidos por meio das coisas que foram criadas. Tais homens são, por isso, indesculpáveis.

            E, por todas estas coisas a natureza geme.

Romanos  (8:22)
22       Porque sabemos que toda a criação, a um só tempo, geme e suporta angústias até agora.

            A bíblia tem como uma de suas grandes lições imitar a Cristo.

1 Coríntios  (11:1)
1             Sede meus imitadores, como também eu sou de Cristo.
            E, como imitar a Cristo? Segundo os relatos bíblicos Cristo vivia com frugalidade e atitude. Utilizava em suas pregações sempre elementos ligados à natureza, como nas parábolas do semeador, da árvore e seus frutos, da figueira estéril, do grão de mostarda, etc. E as expressões: aves do céu, lírios do campo, água viva, luz do mundo, sal da terra, a videira e seus ramos, etc.
            Mas, o mais interessante é que Cristo provavelmente foi alguém com uma das menores pegadas ecológicas[7] do planeta, uma vez que viveu uma vida sem posses, com simplicidade e humildade. Não há na bíblia relato de Cristo com riquezas materiais e desperdício, muito pelo contrário, os exemplos são de uma vida com simplicidade, apenas com o estritamente necessário e provido pelas outras pessoas.
            Já a concepção materialista entende que o mundo é produto de uma evolução casual e não está ordenado por uma inteligência criadora, e que o homem pode por sua própria invenção promover sua exploração. O homem é quem cria e decide o que a realidade é e o que fará com ela, pois não é outra coisa senão pura disponibilidade de sua inteligência superior sobre o que  mais existe no mundo.
            A natureza é vista como sinônima de recursos e o ser humano se sente acima ou fora do ambiente.
            Existem aqueles que acrescentam a concepção panteísta, na qual a natureza é uma mãe sagrada e está acima de tudo e do próprio Homem.

            Não podemos esquecer o conceito legal de meio ambiente, que no Brasil foi editado pela Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81), recepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil (1988), neste aspecto:

Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

            É corrente no direito ambiental brasileiro que a Política Nacional do Meio Ambiente da qual se extrai o conceito legal de meio ambiente foi recepcionada pela Constituição Federal.

Haber, Lilian Mendes. Conceito de Meio Ambiente. Direito Eco, 2012.  
Disponível em  http://www.direitoeco.blogspot.com/2012/02/conceito-de-meio-ambiente.html#more, Acesso: dd.mm.aaaa.


[1] BORÉM, Aluízio, GIÚDICE, Marcos Del [et all]. Biotecnologia e Meio Ambiente, Universidade Federal de Viçosa: MG, 2008, p.23.
[2] FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 10ª ed. ver. Atual. E ampl. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 19.
[3] FIORILLO, op. cit, p. 20-23.
[4] A idéia de viver em cidades guarda muita relação com a tentativa de se obter qualidade de vida, com acesso fácil a serviços, saúde, alimentação, transporte, etc.



[5] Sobre a proteção à natureza e aos animais na Bíblia e sua relação com o homem confira alguns trechos:
Êxodo 23:12
Seis dias farás os teus trabalhos mas ao sétimo dia descansarás; para que descanse o teu boi, e o teu jumento; e para que tome alento o filho da tua escrava, e o estrangeiro.
Deuteronômio 5:14
Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR teu Deus; não farás nenhum trabalho nele, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu boi, nem o teu jumento, nem animal algum teu, nem o estrangeiro que está dentro de tuas portas; para que o teu servo e a tua serva descansem como tu;
Deuteronômio 22:6
Quando encontrares pelo caminho um ninho de ave numa árvore, ou no chão, com passarinhos, ou ovos, e a mãe posta sobre os passarinhos, ou sobre os ovos, não tomarás a mãe com os filhotes;
Jó 35:11
Que nos ensina mais do que aos animais da terra e nos faz mais sábios do que as aves dos céus?
1 Coríntios 15:39
Nem toda a carne é uma mesma carne, mas uma é a carne dos homens, e outra a carne dos animais, e outra a dos peixes e outra a das aves.
Tiago 3:7
Porque toda a natureza, tanto de bestas feras como de aves, tanto de répteis como de animais do mar, se amansa e foi domada pela natureza humana;
Levítico 25:20
E se disserdes: Que comeremos no ano sétimo? eis que não havemos de semear nem fazer a nossa colheita;


[6] Cf. também Mateus 6:26.
[7] Cf. http://www.wwwf.org.br/pegadaecologica.

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